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LOJA ONLINE
Termos e condições relativos a artigos gratuitos/recompensas promocionais
Última atualização: 23 de abril de 2026
Os presentes Termos relativos a Artigos Gratuitos/Recompensas Promocionais («Termos relativos a Artigos Gratuitos») regem o seu direito de reclamar e utilizar quaisquer artigos gratuitos, recompensas ou conteúdos promocionais («Artigos Gratuitos») disponibilizados nesta Loja Online da Konami («Loja Online»). Os “Artigos Gratuitos” incluem quaisquer artigos oferecidos sem custos para os utilizadores, incluindo aqueles apresentados como “Artigos Gratuitos”, “Brindes”, “Presentes Gratuitos” ou sob qualquer denominação ou rótulo semelhante na Loja Online.
1. Natureza dos Artigos Grátis
Os Artigos Gratuitos são fornecidos a título promocional e não constituem uma venda ou compra. Os Artigos Gratuitos são concedidos como uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de utilização, sujeita ao contrato de licença de utilizador final aplicável (“EULA”).
2. Requisitos da conta
Para reclamar Artigos Gratuitos ou aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser-lhe solicitado que inicie sessão utilizando a sua conta KONAMI ID.
Ao iniciar sessão, confirma que as informações fornecidas são precisas e completas e que é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e de todas as atividades realizadas através dela. Se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta, deve notificar-nos imediatamente.
É da sua responsabilidade garantir que são utilizados os dados corretos da conta KONAMI ID ao reclamar Itens Gratuitos. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros ou perda de itens resultantes de informações de conta incorretas.
Podemos suspender ou restringir o seu acesso aos Itens Gratuitos ou à Loja Online se tivermos motivos razoáveis para acreditar que:
- você violou os termos aplicáveis;
- forneceu informações falsas ou imprecisas;
- a sua conta foi comprometida ou utilizada sem autorização; ou
- somos obrigados a fazê-lo por lei ou por autoridades reguladoras.
3. Elegibilidade e Disponibilidade
Os Artigos Gratuitos podem estar sujeitos a requisitos de elegibilidade, disponibilidade e limitações de utilização, que serão divulgados no momento do pedido. Não garantimos que os Artigos Gratuitos estejam sempre disponíveis, e a disponibilidade pode ser limitada.
4. Sem valor monetário
Os Artigos Gratuitos não têm valor monetário. Não podem ser vendidos, transferidos, trocados ou trocados por dinheiro ou outra contrapartida; e são fornecidos exclusivamente para utilização no serviço ou jogo aplicável.
5. Reivindicação e Utilização
Uma vez reclamados, os Itens Gratuitos (i) podem estar sujeitos a restrições de utilização ou a prazo de validade; e (ii) não podem ser cancelados, substituídos ou trocados, exceto conforme exigido pela legislação aplicável.
A utilização dos Itens Gratuitos está sujeita aos Termos de Utilização de e ao EULA aplicável, bem como a quaisquer condições apresentadas no momento da reivindicação.
6. Alterações e Retirada
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou retirar quaisquer Artigos Gratuitos ou ofertas relacionadas a qualquer momento, sem aviso prévio, na medida do permitido pela legislação aplicável.
7. Utilização indevida
Podemos suspender ou revogar o seu acesso aos Artigos Gratuitos se suspeitarmos razoavelmente de abuso, utilização indevida, fraude ou violação dos termos aplicáveis.
8. Relação com outros termos
Estes Termos dos Artigos Gratuitos devem ser lidos em conjunto com os Termos de Utilização da Loja Online, a Política de Privacidade e o EULA aplicável. Em caso de qualquer inconsistência, estes Termos dos Artigos Gratuitos serão aplicáveis aos Artigos Gratuitos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos dos Artigos Gratuitos serão regidos pela mesma lei aplicável e pelas mesmas disposições de resolução de litígios estabelecidas nos Termos de Utilização, salvo se exigido de outra forma pela lei aplicável.